📅 28, 29 e 30 de Julho Gestão Tributária em Plano de Saúde de Autogestões – Tributos Retidos na Fonte e Obrigações Acessórias

Gestão Tributária em Plano de Saúde de Autogestões - Tributos Retidos na Fonte e Obrigações Acessórias

📅 28, 29 e 30 de Julho

*As inscrições são limitadas para garantir a qualidade do ensino e interatividade entre o aluno e o professor, aproveite e garanta já a sua vaga*

28, 29 e 30 de Julho

DAS 9h às 11h40

MODALIDADE (AO VIVO)

PÚBLICO-ALVO

Contadores, auditores, controllers, gestores, profissionais da área administrativa, área de compras, área de tesouraria, faturamento médico, profissionais que atuem folha de pagamento e demais profissionais que buscam atualização e aprofundamento na área de tributos retidos na fonte.

OBJETIVO

Fornecer uma visão clara e completa do regime tributário aplicável a autogestões de planos de saúde, formar profissionais capacitados e atualizados para gerenciar as questões tributárias das empresas que atuam, assegurando a conformidade legal, otimizando recursos e contribuindo para a sustentabilidade financeira dessas entidades.

DETALHAMENTO DE NÍVEL DE APRENDIZADO

Este curso apresenta um nível avançado de aprendizado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• DIA 01 28/07/2025

Módulo 1: Introdução às Retenções Tributárias na Fonte

1.1 Conceitos Fundamentais de Retenções Tributárias

• Quais os objetivos das retenções na fonte, considerando sua importância para a definição de arrecadação tributária e para o controle fiscal.

• Principais tributos sujeitos à retenção: Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), PIS/PASEP, COFINS, CSLL, INSS e ISS.

• Diferenças entre retenção de tributos federais, estaduais e municipais.

1.2 Legislação Aplicável

• Apresentação das bases legais que regem as retenções tributárias.

• Discussão sobre os impactos das legislações fiscais nas operações das autogestões e na prestação de contas às autoridades competentes.

• DIA 02 29/07/2025

Módulo 2: Retenções Tributárias na Prática

2.1 IRRF (Imposto de Renda Retida na Fonte)

• Identificação das situações em que o IRRF é aplicável, incluindo serviços contratados, pagamentos a pessoas físicas (profissionais de saúde) e jurídicas (clínicas, laboratórios, etc.) aluguéis e outros rendimentos.

• Explicação detalhada das alíquotas progressivas, critérios de cálculo e condições de dispensa de retenção.

2.2 PIS/PASEP, COFINS e CSLL

• Análise das retenções obrigatórias em contratos de prestação de serviços (clínicas, laboratórios, etc.).

• Determinação da base de cálculo, aplicação das alíquotas e identificação das condições de dispensa.

2.3 INSS (Contribuição Previdenciária)

• Detalhamento das regras de retenção para serviços prestados por contribuintes individuais (empregados, autônomos).

• Apresentação dos percentuais aplicáveis, prazos para recolhimento e isenções.

• Aplicação da retenção para serviços específicos de Pessoas Jurídicas.

2.4 ISS (Imposto Sobre Serviços)

• Explicação sobre a incidência do ISS em serviços contratados pelas autogestões, conforme a lista de serviços da Lei Complementar 116/2003.

• Discussão sobre a responsabilidade tributária do tomador e do prestador de serviços, com ênfase nas alíquotas variáveis por município e nas regras específicas de retenção no local da prestação do serviço.

2.5 Exercícios Práticos

• Resolução de exemplos envolvendo retenções de IRRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, INSS e ISS.

• Análise detalhada de notas fiscais e contratos para identificação correta dos tributos aplicáveis.

• DIA 03 30/07/2025

Módulo 3: Obrigações Acessórias

3.1 Principais Obrigações Acessórias

• Descrição das principais obrigações acessórias relacionadas às retenções tributárias, incluindo eSocial, EFD-Reinf, DMED e declarações municipais de ISS.

• Explicação detalhada sobre a obrigatoriedade de cada declaração, os prazos de envio e os principais campos obrigatórios.

3.2 Preenchimento e Transmissão de Declarações

• Guia prático para o preenchimento e envio correto das obrigações acessórias.

• Apresentação das disposições aplicáveis em caso de omissões, atrasos ou erros no preenchimento das obrigações acessórias, com destaque para as multas previstas.

3.3 Exercícios práticos:

• Simulação de obrigações acessórias com dados reais para prática de preenchimento correto e fixação do conteúdo.

Carga horária: 8 horas.

POR QUE DEVO FAZER ESTE CURSO?

Este curso foi cuidadosamente projetado para oferecer uma experiência de aprendizado dinâmica, prática e focada em resultados. Nosso objetivo principal é capacitar os participantes a dominarem os conceitos e as aplicações dos Tributos Retidos na Fonte e Obrigações Acessórias, de forma rápida e eficiente, permitindo a aplicação imediata do conhecimento nas rotinas diárias de trabalho, proporcionando o correto atendimento a legislação e a elisão fiscal.

PALESTRANTE

Turma: Gestão Tributária em Plano de Saúde de Autogestões – Tributos Retidos na Fonte e Obrigações Acessórias

Início das Inscrições: 01/05/25

Fim das Inscrições: 25/07/25

Valor: R$585,00

Valor para filiadas: R$410,00

Forma de pagamento:

Boleto

Nota de Empenho

INFORMAÇÕES GERAIS

A inscrição será efetivada após a identificação do pagamento.
As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
Após 5 dias do vencimento o(s) título(s) e inscrição(ões) que não for(em) identificado(s) o pagamento será(ão) excluído(s) do sistema.
Solicitação de emissão de NF, recibo, declaração e 2ª via de boleto e outros assuntos financeiros, solicitamos contatar o setor responsável através do e-mail: contasareceber@unidas.org.br.
O certificado ficará disponível após 5 dia da conclusão do curso.
O curso poderá ser remarcado se não atingir o número mínimo de participantes.

ATENÇÃO

O curso será transmitido na modalidade online (ao vivo),com interação entre os participantes e o instrutor em tempo real. Programa-se para participar no dia e horário agendado.
As aulas não serão gravadas.
O material ficará disponível na plataforma na área do aluno no menu “Repositório”.

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