01
Entenda a Reforma Tributária
Conheça as novas regras do sistema tributário e seus efeitos sobre as autogestões em saúde.
Sobre o curso
A tributação das autogestões em saúde com ênfase na Reforma Tributária
Compreenda as particularidades tributárias das autogestões, os impactos da Reforma Tributária e os principais cuidados jurídicos e fiscais para uma gestão mais segura.
02
Interprete as regras de tributação
Compreenda imunidade, isenção, não incidência e tributos aplicáveis às autogestões.
03
Fortaleça o compliance fiscal
Identifique obrigações, riscos tributários e cuidados na relação com os órgãos fiscalizadores.
04
Qualifique decisões tributárias
Analise contribuições, questões previdenciárias e controvérsias fiscais relevantes para o setor.
Para quem é
Conhecimento tributário para quem gere, analisa e decide
Uma capacitação para profissionais que precisam compreender
a legislação tributária e seus impactos jurídicos, financeiros e operacionais
nas autogestões e demais organizações da saúde suplementar.
Dirigentes e gestores de autogestões em saúde
Executivos e gestores de operadoras e prestadores de saúde
Profissionais das áreas tributária e jurídica
Contadores e profissionais de contabilidade
Gestores financeiros e administrativos
Profissionais de auditoria e compliance
Economistas, atuários, médicos e peritos
Estudantes de Direito, Contabilidade e Economia
Conteúdo programático
Da legislação tributária aos desafios da Reforma Tributária
Três módulos que conectam os fundamentos da tributação, as mudanças legais, as obrigações fiscais e as questões previdenciárias específicas das autogestões em saúde.
01
Fundamentos tributários e Reforma Tributária
Entenda a estrutura da tributação na saúde suplementar, as mudanças introduzidas pela Reforma Tributária e os cuidados necessários à gestão fiscal das autogestões.
Fundamentos tributários e Reforma Tributária
Entenda a estrutura da tributação na saúde suplementar, as mudanças introduzidas pela Reforma Tributária e os cuidados necessários à gestão fiscal das autogestões.
O que você vai aprender
- Compreender os fundamentos do Direito Tributário e a evolução histórica da tributação na saúde suplementar.
- Identificar competências tributárias e diferentes espécies de tributos.
- Conhecer as mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023.
- Interpretar os principais dispositivos da Lei Complementar nº 214/2025 relacionados às autogestões.
- Compreender o tratamento tributário previsto para as autogestões e os requisitos legais associados.
- Identificar os efeitos do período de transição da Reforma Tributária a partir dos casos apresentados.
- Entender a estrutura dos novos tributos sobre o consumo: IBS, CBS e Imposto Seletivo.
- Reconhecer os desafios tributários relacionados à economia digital e aos negócios de tecnologia em saúde.
- Diferenciar evasão, elisão e elusão fiscal e compreender sua relação com o compliance tributário.
- Conhecer instrumentos de análise de processos tributários, provisionamento e classificação de riscos.
- Compreender cuidados no atendimento às exigências de órgãos fiscalizadores, ANS e auditorias independentes.
02
Incidência tributária e tributos das autogestões
Compreenda como os tributos incidem nas operações das autogestões e conheça os fundamentos legais para avaliar regimes de tributação, benefícios fiscais e obrigações.
Incidência tributária e tributos das autogestões
Compreenda como os tributos incidem nas operações das autogestões e conheça os fundamentos legais para avaliar regimes de tributação, benefícios fiscais e obrigações.
O que você vai aprender
- Conhecer a Regra-Matriz de Incidência Tributária (RMIT) e sua aplicação à análise dos tributos.
- Diferenciar imunidade, isenção e não incidência tributária a partir de situações envolvendo autogestões.
- Identificar os principais tributos relacionados às atividades das autogestões em saúde.
- Compreender a incidência do ISS e suas particularidades nas relações com a rede credenciada.
- Analisar as discussões relacionadas ao critério espacial do ISS, incluindo a ADI nº 5.835.
- Conhecer questões previdenciárias relacionadas à operação das autogestões.
- Compreender o tratamento do PIS e da COFINS e sua relação com as características institucionais das entidades.
- Identificar aspectos relevantes da Taxa de Saúde Suplementar e de tributos sujeitos a benefícios fiscais.
- Conhecer os requisitos relacionados ao IRPJ e à CSLL, incluindo a remuneração de dirigentes.
- Reconhecer a importância dos documentos estatutários e dos requisitos legais para o tratamento tributário.
Docente
Com quem entende do setor
Welington Luiz Paulo
Advogado, mestre em Direito Tributário pelo UNICURITIBA e pós-graduado em Direito Tributário Empresarial pela PUC-PR e em Direito da Saúde pela Universidade de Coimbra. Coordenador da Comissão Tributária da UNIDAS, membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná e autor do livro A Tributação das Autogestões em Saúde. Atua em consultoria e contencioso tributário, com destaque para o setor de saúde, e é sócio do escritório TMLP Advogados.
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