01
Identifique e previna riscos
Reconheça causas da judicialização e situações que exigem medidas preventivas na gestão da saúde.
Sobre o curso
Como evitar a judicialização na saúde suplementar: boas práticas regulatórias
Mais do que compreender as causas da judicialização, conheça práticas que podem ajudar sua organização a prevenir conflitos, qualificar decisões e fortalecer a segurança jurídica e regulatória.
02
Fortaleça a segurança regulatória
Compreenda exigências da ANS e sua relação com a qualidade e a resolutividade do atendimento.
03
Fundamente melhor suas decisões
Conheça critérios jurídicos e técnicos aplicáveis a negativas, divergências e solicitações de cobertura.
04
Amplie as alternativas de solução
Explore mediação, conciliação e outros mecanismos para tratar conflitos além do processo judicial.
Para quem é
Conhecimento para quem precisa prevenir conflitos e tomar decisões mais seguras
Indicado para gestores e profissionais que atuam na
interface entre regulação, assistência, atendimento e gestão de conflitos na
saúde suplementar, além de integrantes do sistema de Justiça interessados no
tema.
Dirigentes e gestores de operadoras e autogestões
Gestores de administradoras de benefícios
Profissionais jurídicos e advogados
Equipes de regulação e compliance
Profissionais de SAC e Ouvidoria
Equipes de atendimento e relacionamento com beneficiários
Médicos, auditores e gestores de prestadores de saúde
Magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria
Conteúdo programático
Da prevenção de conflitos às soluções consensuais
Uma jornada de aprendizagem em seis módulos para compreender a judicialização da saúde suplementar e conhecer práticas que contribuem para decisões mais fundamentadas e relações mais resolutivas.
01
Fundamentos da judicialização na saúde
Entenda por que os conflitos chegam à Justiça e como o direito à saúde, a regulação e as características do setor influenciam as decisões judiciais.
Fundamentos da judicialização na saúde
Entenda por que os conflitos chegam à Justiça e como o direito à saúde, a regulação e as características do setor influenciam as decisões judiciais.
O que você vai aprender
- Compreender os fundamentos constitucionais do direito à saúde e sua relação com a atuação pública e privada.
- Identificar o papel da ANS e da Lei nº 9.656/1998 na regulação da saúde suplementar.
- Reconhecer características e imperfeições do mercado sanitário que contribuem para conflitos.
- Interpretar o panorama da judicialização a partir dos dados do CNJ e do Painel Saúde.
- Compreender o princípio da deferência e os limites da atuação judicial.
02
Educação para o consumo e prevenção de conflitos
Descubra como informação clara, acolhimento e boas práticas de atendimento podem fortalecer a relação com os beneficiários e prevenir reclamações.
Educação para o consumo e prevenção de conflitos
Descubra como informação clara, acolhimento e boas práticas de atendimento podem fortalecer a relação com os beneficiários e prevenir reclamações.
O que você vai aprender
- Compreender a Política Nacional das Relações de Consumo e sua aplicação ao setor.
- Reconhecer o papel da educação e da informação na prevenção de conflitos.
- Aprimorar a compreensão sobre acolhimento e comunicação clara com beneficiários.
- Entender a evolução das regras de atendimento previstas nas RN nº 395/2016 e nº 623/2024.
- Identificar a importância da transparência, rastreabilidade, tempestividade e resolutividade.
- Compreender a relação entre desempenho no atendimento, IGR e metas regulatórias.
- Conhecer o conceito de autorregulação regulada.
03
SAC, Ouvidoria e NIP
Compreenda como os canais de atendimento, a Ouvidoria e a NIP contribuem para a gestão das demandas e a busca de soluções antes da judicialização.
SAC, Ouvidoria e NIP
Compreenda como os canais de atendimento, a Ouvidoria e a NIP contribuem para a gestão das demandas e a busca de soluções antes da judicialização.
O que você vai aprender
- Identificar as diretrizes aplicáveis ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
- Compreender a estrutura e o papel da Ouvidoria como segunda instância estratégica.
- Conhecer métodos de medição da resolutividade das demandas.
- Entender o funcionamento da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP).
- Diferenciar o tratamento de demandas assistenciais e não assistenciais.
- Reconhecer a importância dos protocolos, registros e respostas formalizadas para a segurança institucional.
04
Negativas, junta médica e segurança técnica
Entenda como a fundamentação das negativas e a utilização adequada da junta médica podem contribuir para decisões técnico-assistenciais mais seguras.
Negativas, junta médica e segurança técnica
Entenda como a fundamentação das negativas e a utilização adequada da junta médica podem contribuir para decisões técnico-assistenciais mais seguras.
O que você vai aprender
- Compreender os requisitos para apresentação de negativas de cobertura por escrito e de forma fundamentada.
- Identificar a importância das cláusulas contratuais e das bases legais na análise das recusas.
- Conhecer o funcionamento da Junta Médica/Odontológica e suas regras regulatórias.
- Entender o papel do profissional desempatador nas divergências técnico-assistenciais.
- Examinar a relevância da jurisprudência para a validade das decisões técnicas.
- Reconhecer cuidados jurídicos e técnicos necessários ao tratamento de divergências assistenciais.
05
Medicina baseada em evidências e extra rol
Conheça os critérios científicos e jurídicos envolvidos na análise de coberturas excepcionais e na fundamentação de decisões assistenciais.
Medicina baseada em evidências e extra rol
Conheça os critérios científicos e jurídicos envolvidos na análise de coberturas excepcionais e na fundamentação de decisões assistenciais.
O que você vai aprender
- Compreender a discussão jurídica relacionada ao Tema 6 do STF.
- Conhecer as disposições da Lei nº 14.454/2022 relacionadas às coberturas extra rol.
- Identificar critérios utilizados na análise de solicitações de cobertura excepcional.
- Entender o papel da Conitec e do NATJUS na avaliação técnica de demandas em saúde.
- Conhecer a contribuição dos enunciados do FONAJUS e do Conselho da Justiça Federal (CJF).
- Reconhecer critérios de eficácia, segurança e qualidade das evidências científicas.
- Compreender a importância da demonstração de alternativas terapêuticas cobertas.
06
Justiça Multiportas e métodos consensuais
Explore alternativas ao processo judicial e compreenda como o diálogo e os métodos consensuais podem contribuir para uma gestão mais efetiva dos conflitos.
Justiça Multiportas e métodos consensuais
Explore alternativas ao processo judicial e compreenda como o diálogo e os métodos consensuais podem contribuir para uma gestão mais efetiva dos conflitos.
O que você vai aprender
- Compreender os fundamentos do Sistema de Justiça Multiportas.
- Conhecer a relação entre IRDR, interesse de agir e o tratamento de demandas judiciais.
- Diferenciar conciliação, mediação e arbitragem como métodos de solução de conflitos.
- Entender a contribuição da Recomendação CNJ nº 100/2021.
- Conhecer a atuação dos CEJUSCs Saúde na resolução de conflitos.
- Reconhecer o papel do diálogo interinstitucional na prevenção e redução de litígios.
Docente
Com quem entende do setor
José Luiz Toro da Silva
Advogado e professor, com pós-doutorado pela Universidade de Coimbra, doutorado em Direito pela FADISP e mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Possui especializações em Direito Comercial e Empresarial e MBA Internacional pela FGV/Ohio University. Foi vice-presidente da Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB/SP e integra a Associação Lusófona de Direito da Saúde e o Conselho Nacional de Gestão em Saúde da FBAH.
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