Advogados e administradores de planos de saúde
O curso visa analisar a regulação dos planos privados de assistência à saúde na modalidade de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar, principalmente em face dos impactos das alterações introduzidas pela RN n. 649, de 2025.
Iniciante e Avançado
DIA 01 - 04/05/2026
Breve noção da regulação dos planos privados de assistência à saúde e o papel exercido pela ANS;
As modalidades de autogestão;
O objeto social exclusivo e as suas excepcionalidades;
O ato constitutivo e a governança exigida pela ANS;
DIA 02 - 05/05/2025
As formas de garantia de riscos e acompanhamento econômico-financeiro;
As definições de instituidor, patrocinador e mantenedor, bem com seus efeitos jurídicos;
A formalização da condição de patrocinador e os requisitos do convênio de adesão;
O ingresso e saída de mantenedor ou patrocinador;
DIA 03 – 06/06/2025
A forma de operação;
A responsabilidade dos administradores;
Das obrigações dos planos privados de assistência à saúde e do tratamento jurídico diferenciado das autogestões;
A inexistência de relação de consumo;
Aspectos conjunturais das autogestões, principalmente com as alterações da RN n. 649
A inscrição será efetivada após a identificação do pagamento.
As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
Após 5 dias do vencimento o(s) título(s) e inscrição(ões) que não for(em) identificado(s) o pagamento será(ão) excluído(s) do sistema.
Solicitação de emissão de NF, recibo, declaração e 2ª via de boleto e outros assuntos financeiros, solicitamos contatar o setor responsável através do e-mail: contasareceber@unidas.org.br.
O certificado ficará disponível após 5 dia da conclusão do curso.
O curso poderá ser remarcado se não atingir o número mínimo de participantes.
O curso será transmitido na modalidade online (ao vivo),com interação entre os participantes e o instrutor em tempo real. Programa-se para participar no dia e horário agendado.
As aulas não serão gravadas.
O material ficará disponível na plataforma na área do aluno no menu “Repositório”.
Advogado e Professor. Pós-doutorado pela Universidade de Direito de Coimbra.
Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie.
Pós-graduado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie.
Pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Internacional - Direito da Economia e da Empresa. Ex Vice-Presidente da comissão de Direito Médico e de Saúde, da OAB/SP. Membro da Associação Lusófona de Direito da Saúde. Membro do Conselho Nacional de Gestão em Saúde do FBAH – Federação Brasileira de Administradores Hospitalares.
(11) 97419-5753
Certificação Profissional UNIDAS
